Manifesto da Vara do Trabalho de Lavras

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
JUSTIÇA FEDERAL DO TRABALHO - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO
VARA FEDERAL DO TRABALHO DE LAVRAS – MG
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Lavras, 23 de novembro de 2015

Os servidores da Vara do Trabalho de Lavras, vimos pelo presente
instrumento, em decorrência dos temas abordados durante a reunião para leitura
da ata de Correição realizada nesta unidade, no dia 27 de outubro 2015, e em
decorrência de reunião interna posteriormente realizada, expor algumas
considerações.

É cediço que a prestação jurisdicional não se faz somente por meio dos
Servidores, por ausência de prerrogativa legal, mas também não se faz somente
por meio dos Magistrados, por ausência de quantitativo suficiente para atender a
todo o jurisdicionado, e para cobrir toda a dinâmica que se exige do Poder
Judiciário.

Nessa senda, o que se tem percebido é a fragmentação das carreiras, com
um distanciamento abissal entre a Magistratura e a carreira judiciária, com
inegável, manifesto e desproporcional privilégio dado à carreira da Magistratura
pela cúpula do Poder Judiciário, em preterição aos servidores.

Ora, as metas estabelecidas nos âmbitos do CNJ e de cada Regional
impõem o comprometimento absoluto tanto dos Magistrados quanto dos
Servidores para o efetivo cumprimento. É um ônus compartilhado, com constantes
cobranças e sacrifícios, esforço esse feito por pessoas anônimas (Servidores) que
batalham para que o mérito, as benesses e todo o bônus daí advindo, ao final,
recaiam somente sobre os Magistrados e sobre o nome do Tribunal Regional do
Trabalho da 3ª Região.

Não se pretende, com isso, apresentar uma manifestação vaga, porquanto
os argumentos a corroborar tal indignação são inúmeros.
A batalha recentemente travada pelos Servidores, em busca de uma justa
RECOMPOSIÇÃO salarial, sequer contou com o apoio do Poder da República que
é por eles defendido diariamente. E não se fala somente da falta de apoio do
Presidente do Supremo Tribunal Federal, mas de grande parte dos Magistrados e
da Administração deste Regional.

O discurso do apoio à reivindicação dos servidores se manteve até o ponto
em que houve algum transtorno para as atividades dos Magistrados, que se viram
sem esse respaldo oculto, “anônimo”, mas que nessas horas é reconhecido como
imprescindível à prestação jurisdicional.

A partir disso, em uma casa de justiça que chancela as legítimas
manifestações grevistas nas lides que lhe são apresentadas, houve a imposição
de obstáculos com o manifesto propósito de se neutralizar o movimento paredista
desencadeado por seus próprios Servidores.

Na mesma linha, enquanto travamos a batalha por recomposição salarial,
pouco antes o TRT promoveu uma inadequada e injusta readequação das funções
comissionadas, em flagrante privilégio à segunda instância. Foge ao razoável e ao
equânime sacrificar uma maioria de servidores, com a extinção de funções
comissionadas, FC-03, com o único e exclusivo propósito de manter e até
aumentar o quantitativo de FC-06 e CJs, essas direcionadas exclusivamente à
segunda instância, tal como ocorreu.

Enquanto isso, tendo a Administração se valido de dados desatualizados
sobre o quantitativo de processos movimentados no ano para readequar o número
de funções comissionadas, implantou, recentemente, adicional aos Magistrados
que estejam na condução de mais de 1.500 processos, e que não contem com a
existência de um Juiz auxiliar.

Isso se mostra, no mínimo, uma contradição, ou estariam os servidores
autorizados a limitar sua atuação aos 1.500 processos? Em caso negativo, que o
adicional também se estenda aos Servidores, como preponderante questão de
isonomia e razoabilidade.

Não por isso, além do questionável auxílio moradia que, por si só, equivale
aos vencimentos de muitos Servidores, o STF, na contramão do discurso que fez
para não apoiar a luta dos servidores, enviou à Câmara dos Deputados Projeto de
Lei que reajusta os subsídios dos Magistrados de acordo com a inflação, já
projetada para 2016, e mais, que resgata perdas anteriores, não contempladas nos
últimos reajustes da classe.

Quer dizer, a perda inflacionária deve ser suportada somente pelos
Servidores?

Não é despiciendo salientar, outrossim, que a implementação do Processo
Judicial Eletrônico, com o escopo de aumentar a produtividade do Poder Judiciário,
garantir celeridade e efetividade na tramitação dos feitos, em pouco alterou a
rotina dos Magistrados. Lado outro, a concentração de atos processuais a cargo
dos Servidores aumentou consideravelmente, e os reflexos disso, por certo, serão
sentidos em termos de doença ocupacional.

Em meio a todo esse contexto, questiona-se se é razoável a adoção do
discurso da motivação, do “vestir a camisa”, mostrando aos Servidores que o
cumprimento das metas são relevantes para que o Regional de Minas Gerais
continue se destacando no cenário nacional?

É evidente que cada servidor se esforça em suas atividades diárias e que o
corpo técnico deste TRT é extremamente qualificado, com servidores que, mesmo
sem nenhum apoio institucional ou motivação, investem em conhecimento e
agregam valor e qualidade técnica ao serviço prestado. Tudo isso é feito em
respeito ao jurisdicionado e em cumprimento ao estatuto que nos rege, mas de
modo algum com fincas a satisfazer a vaidade de poucos, seja a deste Regional,
seja do STF, seja do CNJ, presidido pelo mesmo Ministro que às claras desdenha
daqueles servidores que tornam a sua atuação judicante possível e realizável.
Esta Vara do Trabalho de Lavras há muito vem se destacando pela sua
excelência na prestação dos serviços ao jurisdicionado da região. Essa condição
se percebe nas correições aqui realizadas e é constante objeto de elogios por
parte dos cidadãos, advogados e Magistrados que por aqui passam, inclusive
direcionados à ouvidoria desta Especializada.

Todavia, ao mesmo tempo em que a Exma. Corregedora destaca e dá
ênfase aos excelentes resultados alcançados pelo Eg. TRT da 3ª Região e
também por esta Vara do Trabalho de Lavras/MG, em estrito cumprimento à metas
fixadas pelo CNJ, não trouxe, lado outro, qualquer dado sobre quais atitudes
estariam sendo tomadas para atender às demandas dos servidores. Não trouxe,
tampouco, informações sobre as diligências tomadas junto aos Órgãos Superiores
no sentido de apresentar/informar que os resultados obtidos refletem o
compromisso dos servidores com a excelência, não obstante todas as
adversidades institucionais que vêm enfrentado, e portanto fazem jus à
valorização, respeito e dignidade das suas funções.

É razoável acreditar que em meio ao corte desproporcional de funções
comissionadas, à imposição de obstáculos ao exercício do legítimo direito de
greve, à falta de apoio e de articulação política em prol do reajuste para os
Servidores, pode-se compensar, em termos motivacionais, com uma menção à
atuação de excelência desta Vara do Trabalho no “jornalzinho interno do TRT”?
Salientamos que a desproporcionalidade de tratamento adotada pela cúpula
do Judiciário, entre Servidores e Magistrados, já não está sendo percebida e
criticada somente no bojo deste Poder Republicano. No último dia 17/11, em luta
solitária e bravamente travada pelos Servidores pela derrubada do veto ao PLC
28/2015, vários Parlamentares que entenderam a importância e a justiça do pleito
dos servidores (o que não foi feito pelo nosso próprio líder, o Presidente do STF),
foram enfáticos em destacar que em meio ao discurso de ajuste fiscal, o STF, que
defendeu a impossibilidade de recomposição salarial dos servidores, concedeu os
mais diversos benefícios, “penduricalhos” aos “capas pretas”, assim por eles
chamados, além de enviar proposta reajustando os próprios subsídios, para além
dos R$40.000,00.

Mais uma vez, vale salientar que a política motivacional atualmente adotada
pelo Poder Judiciário, e nele se inclui, por óbvio e especificamente, o TRT da 3ª
Região, equivale a exigir esforço além do limite possível e razoável, empunhandose
um chicote como instrumento de motivação.
A atuação dos Servidores desta Vara do Trabalho continuará sempre
pautada na ética, no compromisso em bem atender ao jurisdicionado, e em
observância às disposições constitucionais e legais que regem a carreira. As
metas apresentadas/impostas, lado outro, não surtem efeito de motivação, e serão
trabalhadas por mero dever funcional, porquanto o sentimento atual é de repulsa e
de indignação, e refletem o absoluto descaso com o qual vêm sendo tratados os
Servidores.

Respeitosamente,
Devaldo Felício Gomes
Flávia Cardoso Bernardino
Flávia Teixeira Garcia Magalhães
Geraldo Martins Diniz
Heloísa Castanheira Guimarães
Joana D'Arc C. E. Morais Penido
Marcos Maia Rodrigues
Maria Aparecida F. C. Cardoso
Maria Luíza Ribeiro
Marília do Carmo Muffato
Maurício Mansur Júnior
Ricardo Albino
Ricardo Saraiva Nogueira
Zilda Maria M. Reis Guimarães

Manifesto, protesto

Manifesto de repúdio a Medida Provisória n. 711, de 18 de janeiro de 2016 e contra Veto do dispositivo de Lei n. 13.249/2016, que aprova a Auditoria da Dívida Pública, prevista no art. 26 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias desde 1988.

https://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/32156

A Medida Provisória n.711/2016

Nós, cidadãos brasileiros abaixo-assinados, repudiamos o credito extraordinário aberto para cobrir "Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia para Agentes Públicos" aberto pela MP n. 711/2016.

Os servidores do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União estão há 10 anos sem reajuste salarial, com perdas inflacionárias em torno de 50% para o período. Os servidores do estado de Minas terão seus salários parcelados de duas a três vezes ao longo do mês. Somente na Justiça do Trabalho mineira 92 terceirizados serão demitidos para sustentar o privilégio de pessoas cujos subsídios variam entre R$ 27.500,17 (Juiz do Trabalho Substituto) e R$ 33.763,00 (Ministro do Supremo Tribunal Federal) e cujas remunerações podem chegar a R$ 443.433,22 (contracheque de Ministra do Superior Tribunal de Justiça em novembro de 2014). Chove dentro da 18ª Vara Federal de Brasília. A UFMG ficou 15 dias sem telefone e internet ano passado, por INADIMPLÊNCIA, considerando que, pelo inciso XV, art. 78, da Lei n. 8.666/1993, às empresas contratadas é permitido suspender a execução do serviço após suportarem 90 dias sem pagamento. 

E vergonhoso fazer parte deste Estado que toma diversas medidas para precarizar o serviço público, cuja qualidade hoje se sustenta pelo esforço de sua gente, dos servidores, que buscam, com sacrifícios, fazer o melhor pela população. Enquanto isso, autoridades que reprimem as greves desses servidores, prevista no inciso VII, art. 37, da Constituição da República de 1988, alegam prejuízo ao atendimento do cidadão, mas se calam quando R$ 419.460.681,00 desses cidadãos que eles "dizem" defender vai para o seu próprio bolso!

Injustiça, injustiça, injustiça!

Vinda daqueles que pretendem defender a Constituição, as leis e o direito do mais fraco. Nao passam de meros opressores. Lobos em peles de cordeiro. Pois aqueles que são bons até que pisem em seu calo não são bons verdadeiramente. 

E assim a “casta superior” se perpetua... A tão propagada crise só nos diz respeito, pois, afinal, "ao vencedor as batatas"[1]!

E Vossa Excelência, que se elegeu pelo Partido dos Trabalhadores, não deveria defendê-los? Não são estes trabalhadores que dependem da Justiça do Trabalho, que, somente em Minas Gerais, sua terra, teve um corte de R$ 12.331.000,07 em "Apreciação de causas na Justiça do Trabalho"?

A Auditoria da Dívida Pública

No sítio da Auditoria Cidadã encontram-se argumentos contra o Veto a Auditoria da Dívida Pública, aqui resumidos:

"A dívida dos entes federados está profundamente relacionada com o governo federal, sendo que este último é justamente quem cobra a maioria destas dívidas, que precisam ser urgentemente auditadas, e tem causado sérios danos às finanças de estados e municípios.

Além do mais, não há transparência sobre diversos aspectos do endividamento, a começar pelos próprios beneficiários desta dívida, cujos nomes são considerados como sigilosos pelo governo, apesar de se tratar de recursos públicos. 

O gasto com juros e amortizações da dívida pública federal atingiu em 2015 (apenas até 1/12/2015) o valor de R$ 958 bilhões, dos quais grande parte decorre de cobertura de gastos feitos pelo Banco Central. Não há transparência sobre tais operações, seus beneficiários, e suas reais necessidades para o país, conforme pode ser verificado no artigo ‘O Banco Central está suicidando o Brasil’, de Maria Lucia Fattorelli.

Destaca-se também a falta de transparência e discussão com a sociedade sobre a real necessidade das altíssimas taxas de juros, responsáveis pelo crescimento da dívida pública e pelo expressivo aumento dos gastos do Tesouro com a dívida. A justificativa de ‘controle da inflação’ não tem se confirmado na prática, dado que a alta de preços não tem sido causada, preponderantemente, por um suposto excesso de demanda, mas sim, por preços administrados pelo próprio governo, como energia, combustíveis, transporte público, planos de saúde, e pela alta de alimentos, em um contexto no qual é priorizada a agricultura para exportação.

Ressalta-se também a importância de se auditar a origem do endividamento atual, desde o Regime Militar, cuja documentação requerida pela CPI da Dívida Pública da Câmara dos Deputados (2009-2010), em grande parte, não foi fornecida pelo Banco Central, a exemplo de contratos de endividamento externo, e valores devidos externamente pelo setor privado assumidos pelo setor público.

Desta forma, garantir-se-ia a ampla discussão com a sociedade sobre a alocação de centenas de bilhões de reais, sendo injustificável o veto de dispositivo que apenas visa garantir maior transparência aos gastos públicos, e aperfeiçoar a gestão do endividamento.

Agora está nas mãos dos parlamentares derrubarem esse escandaloso Veto. Afinal, quem tem medo da transparência em relação às operações da dívida pública?

A sociedade, que tem arcado com essa conta, exige AUDITORIA JÁ!”

Se está tudo certo, por que não auditar? “Quem não deve, não teme”.

https://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/32156

Fernanda   Flavia Martins Ferreira 

(Autora do Blog)

FONTES DE INFORMAÇÃO

http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/10/cnj-aprova-auxilio-moradia-de-r-43-mil-para-juizes.html Auxílio-Moradia para todos os Juízes no valor de R$ R$ 4.377,73, noticiada pelo G1 em 7/10/2014. Acesso em 22/1/2016.

http://www.trt3.jus.br/download/concursos/juiz/concurso_01_2015/EDITAL%20OFICIAL.pdf Subsídio de Juiz do Trabalho Substituto é de R$ 27.500,17, Edital de Concurso de 2015, TRT 3ª Região. Acesso em 22/1/2016.

http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,comissao-na-camara-aprova-reajuste-de-16-para-o-stf-,1776161 e http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=297509&caixaBusca=N Subsídio de Ministros do STF: aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados reajuste de 16, 38%, se virar lei subsídio passará de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,38. Acesso em 22/1/2016.

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/ministra-do-stj-recebeu-r-420-mil-liquidos-em-novembro/ Remuneração de Ministra do STJ aparece composta por Subsídio de R$ 27.989,14, Vantagens Pessoais de R$ 3.078,80, Indenizações R$ 262.575,71, Vantagens Eventuais R$ 149.789,57, totalizou R$ 443.433,22 com R$ 22.552,88 de descontos em novembro de 2014. O Auxílio-Moradia é uma verba indenizatória. Acesso em 22/1/2016.

http://sintrajufe.org.br/site/noticias.php?id=13100#.VqLkCtQrLIU O Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do Rio Grande do Sul publicou notícia intitulada “A crise não é para todos: Dilma abre crédito extraordinário de mais de R$ 400 milhões para pagar auxílio-moradia”, no dia 19/1/2016. Acesso em 22/1/2016.

http://www.auditoriacidada.org.br/dilma-veta-auditoria/ Portal da Auditoria Cidadã da Dívida publica notícia sobre Veto à previsão de Auditoria da Dívida Pública no PPA 2016-2019. Acesso em 22/1/2016.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Msg/VEP-16.htm Mensagem de Veto na Lei n. 13.249/2016. Acesso em 22/1/2016.

http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia/Quem-tem-medo-da-auditoria-da-divida-publica-/7/35351 Notícia Carta Maior, de Paulo Kliass, do dia 20/1/2016. Acesso em 22/1/2016.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Mpv/mpv711.htm MP 711/2016 no site oficial do governo federal. Acesso em 23/1/2016.

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[1] Machado de Assis.

"Feliz Ano Velho"

Era uma vez, Marcelo Rubens Paiva contando como ele era feliz, e não sabia. Até que pulou em uma cachoeira e ficou paraplégico.

Fato comum ao ser humano, parece ser preciso perder algo bom para se dar o devido valor.

Porém, jamais se comemora quando algo de bom surge de um acontecimento ruim, ou de nossos próprios equívocos hoje. Tais vitórias são ocultas. São a escrita de Deus, que faz nascer do pântano a flor de Lotus. O bem nasce do mal, a luz nasce das trevas, a alma conquista paz quando reconhece isso.

Não perdi algo de bom a que dou valor agora. Ganhei algo bom que poucos podem ver. Nada mudou, eu mudei. Inútil lutar contra a justiça. Sempre se pode, contudo, quebrar vasos de barro e lapidar o diamante. 

Feliz ano velho, adeus ano novo.

O tempo não passa para quem vive na eternidade. O valor da vida é o movimento. Tudo mudou, eu não mudei. De que adianta o mundo girar, se continuamos parados?

Poderia adentar no caos político que toma conta do país... Nas posições radicais... Nas agressões que polarizam os discursos e tornam inviáveis qualquer discussão democrática, qualquer racionalidade comunicativa no "mundo da vida" e ideal de Habermas... Roubam a sensatez, dividem os lados que se definem mutuamente como o Bem e o Mal... A figura de patético desenho animado ou grotesca representação novelística da realidade. "Muito chefe pra pouco índio". Muito dono pra pouca verdade.

Reformas políticas, sociais, econômicas ou institucionais pouco valerão se não assumirmos, cada um de nós, a responsabilidade pessoal e intransferível que cabe a mim, cabe a você, para que o mundo "la fora" seja melhor, mais justo, solidário, honesto, e, por fim, FRATERNO. Sem começar dentro de si a reforma necessária, leis se multiplicarão ao infinito pela igualdade e pela liberdade em compêndios de boas intenções. 

O caos se instala na sociedade e a dor adentra os lares sem cerimônia. O que aprenderemos com isso? Continuaremos fontes de física mecânica, reagindo com a mesma força na direção contrária? Impulsionados pela inércia do calendário, continuaremos em Movimento Retilíneo Uniforme? Sempre gravitando em torno do autoritarismo, da ganância, do poder e outros filhos do egoísmo? 

Ah! O caos! Os egípcios adoravam e temiam o deus Seth, preocupando-se em agrada-lo mais que o próprio Ra ou o irmão martirizado de Seth, Osiris, ou sua venerável mulher Isis. Pois queriam afastar o caos. E Seth foi invejoso, vingativo e assassino. Brilhante representação. Seth, o caos e nós. Nosso pensamento, nossas ações, tudo que construímos ao longo da história produz o caos. Estamos em ruínas, falidos, agonizantes. O mundo que conhecemos e arquitetamos sobre a destruição, a riqueza de poucos pela aniquilação de muitos. Não pode mais ser o mesmo. Não podemos mais ser os mesmos. Caso sobreviver seja nossa opção...

Alguém ai discorda? Vamos pensar... Muitos se sentirão tentados a me rotular de alarmista. Com o tempo a gente se enforca com a própria corda... E vai acordando.

Talvez seja conveniente agora seguir o conselhos de todos os sábios e mártires da desumanidade. Sair da ilusão dos corpos para a prontidão do espírito. Retribuir o mal com bem seria interessante. Mudar o ciclo vicioso para virtuoso...

Que o calendário me desculpe. Tempo só faz sentido com evolução. Sentir é futilidade? Moral é tolice? Razão é suficiente? Matéria esgota quem somos?

Entretanto, a velha estrutura resiste. E persiste... 

"Feliz Ano Velho".