quarta-feira, 29 de julho de 2015

Dia 29/11/2015

Marcha pelo clima: FIM DOS COMBUSTIVEIS FOSSEIS

Avaaz

Eu vou, e voce?

Zeitgeist 3: Moving Forward

http://youtu.be/dlPs10GSJjQ

Porque mudar e urgente para a sobrevivencia humana. 

Sobre o "Recurso Extraordinario"

Depois que escrevi aquele texto lembrei da Hanna Arendt, judia alema que sobreviveu ao holocausto. Filosofa Politica, escreveu um livro chamado "A Condicao Humana". Ela se perguntou diante daquele genocidio: por que isso aconteceu? Porque aos judeus foi retirada sua condicao humana. Sempre que o Outro e tratado como coisa, como objeto, instrumento ou meio para alcancar um fim ele perde sua condicao humana. E essa e a fonte de muitas violencias e injusticas que ocorrem no mundo, principalmente as legitimadas pela politica, sob os rotulos de ideologias defendidas como sinonimo de tudo aquilo que e universalmente bom, correto, moral e ate belo. A violencia nao depende da forca fisica para ocorrer. Acontece tambem no plano simbolico - isso nos ensina o sociologo Pierre Bourdieu.

VA


Verborragicos Anonimos
Para quem e viciado em excesso de sinceridade, afetividade, falar bobagens ou dar mas respostas instantaneas com sua lingua afiada.
Receita basica: nao havera vitoria sem sacrificio? (NAO, essa e geral idiota!):

Terapia do silencio + UM DIA DE CADA VEZ!!!
Ja faz 1 mes! Uhuuu!
Sera que eu consigo???😥😥😥😥

Recurso Extraordinário



Aqui estou. Nunca me encaixei no estereótipo de mulher frágil e dependente. Mas, agora, sou obrigada a revelar minha identidade secreta: Mulher Maravilha. E, em nome da Liga da Justiça, venho hoje falar a Senhora Presidenta da República e ao Senhor Presidente do Poder Judiciário.
Venho, humildemente, elogiar suas inteligências. Hitler também foi muito inteligente. Porém, o que temos a dizer de sua condição humana? 
Nos, Servidores Públicos, fomos reduzidos a condição de mendigos. E o que dissemos a esse respeito? Greve. Um direito que nos cabe, e por muitos e e tem sido reprimido e oprimido pelo medo...
Da mesma maneira, é muito inteligente a classe dominante deste país, que busca a qualquer preço se manter no topo... A preço do sacrifício do povo brasileiro, do nosso sacrifício. O que tenho a dizer sobre a condição humana dessas pessoas? Neste momento, nada.
Enquanto transitam livres as grandes fortunas, nós nos sacrificamos para manter funcionando a Justica (ou justica???) deste país, pagamos pesados impostos todos os dias e vemos as possibilidades de nossas remunerações achatadas progressivamente como um carrapato. Contudo, quem são os parasitas, nos Servidores Públicos? 
O que define afinal a Condição Humana, se o raciocinio por si só não lhe garante integridade? Dignidade e a primeira resposta que me vem à mente. Entretanto, o que significa essa tal "dignidade"? Sentimentos morais de liberdade, fraternidade e igualdade, suponho. 
Dignidade que só pode ser satisfeita e reconhecida com a Verdade - coerência entre pensamentos, palavras e ações. Com aquilo que eu, Mulher Maravilha, sempre defendi junto aos meus amigos: Justiça. 
Então, Senhora Presidenta da República, Senhor Presidente do Poder Judiciário, não há dicionário que defina melhor esta greve como a busca da dignidade pela Justiça. E não há no mundo ideal que mais se contraponha a realidade.

domingo, 5 de julho de 2015

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E POLÍTICA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO

 
Subtítulo:
Articulações entre Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público da União e Justiça do Trabalho Mineira

Trabalho de conclusão do curso de Pós-Graduação em Administração Pública, ênfase em Gestão Pública, com o objetivo de obter o título de especialista em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro, Governo do Estado de Minas Gerais.

Área de concentração: Gestão Pública

Orientador: Prof. Dr. Mauro César da Silveira

Belo Horizonte, junho de 2015.

RESUMO

Este trabalho é um estudo exploratório da disseminação da prática do planejamento estratégico em órgãos públicos da Administração Pública Federal e suas relações com o tema de uma política pública específica, a escravidão contemporânea. Adotou-se a premissa de que o trabalho escravo é uma prática contrária ao processo civilizador, portanto, um problema social, e a hipótese de que “planejamento estratégico, por sua vez, é um esforço de mudança organizacional que busca maior eficiência, eficácia e transparência para as instituições públicas (em termos de seus resultados), mas ainda requer avanços, pois as instituições, a despeito de exercerem funções distintas para um mesmo fim atuam desarticuladamente; possuem conflitos de ordem legal, política e ideológica entre si, desviando-se do foco comum e nem todas assumiram ou assumem plenamente as atribuições que lhes foram conferidas pelos planos nacionais de erradicação do trabalho escravo (Brasil, 2004 e 2008)”. Acrescentamos a esta hipótese dificuldades de ordem estrutural da Administração Pública, provenientes de sua constituição ao longo da história e da cultura autoritária e hierárquica brasileira. Por meio de entrevistas e pesquisa documental a hipótese foi confirmada. As dificuldades estruturais e culturais persistem. A política de erradicação do trabalho escravo não foi adotada pela Justiça do Trabalho mineira e é tratada de forma isolada entre ramos do Ministério Público, no Ministério do Trabalho e Emprego e no Ministério Público do Trabalho, sendo as duas últimas instituições as mais integradas entre si. A eficácia da política demanda mudanças institucionais no Estado e de conteúdo da própria política pública.

ABSTRACT

The work’s subject of this text is about relationships between the phenomenon strategy planning’s spreading on Brazilian Federal Public Administration and the public Police treatment to contemporary slavery. The slavery work is a decivilization process, a social problem. The appliance of strategy planning at public organizations is a changing effort that finds many obstacles remarkably at laws, ideas, structures, and a great disarticulation between competent institutions. It was made an exploratory study by documental research and semi-structural interviews. The hypothesis was confirmed. The Work Justice at Minas Gerais didn’t adopt the national politics, Public Minister presented disarticulation inside its parts, the Minister of Work and Employment and the Minister Public of Work making their plans separated, but are the institutions with more integration than the others.  The politic efficacy depends on changes in estate institutions and in elaboration of the proper public police.

Para solicitar texto integral, favor entrar em contato:
To obtain integral text, please send an e-mail to:
fernandaflavia.mf@gmail.com 

sábado, 4 de julho de 2015

"Pare o mundo que eu quero descer!"

Existe uma necessidade intrínseca a humanidade em chegar ao "fundo do poço" para então renascer para a luz. Sinto-me morro abaixo junto com voces irmãos! Sera que rola um "pit stop"???

Essa separacão do joio e do trigo ta dando uma onda animal. Cada um e o que e. Não ha como se esconder.   

Os fortes que amparam sobreviverão. 
Os fortes que oprimem perecerão.

Os fracos de toda sorte tem sua última chance de escolher. 

Nao se trata de terror. A paz não se conquista sem o conflito. A espada da luta espiritual é Jesus.

Agora até mesmo ateus são capazes de sentir a verdade. 

quinta-feira, 2 de julho de 2015

"Apesar de você, amanhã há de ser..."

Juiz federal WILLIAN DOUGLAS divulga nota de esclarecimento e apoio ao PLC 28/2015:

"AS MENTIRAS SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO

Venho a público prestar esclarecimentos a respeito das INVERDADES que têm sido publicadas na imprensa sobre o PLC 28/15, que repõe PARTE das perdas salariais dos servidores, há 9 anos sem qualquer tipo de reajuste.

1) Não se tratam de 25 bilhões, como está sendo noticiado, mas de 10 bilhões referentes às perdas sofridas nos últimos 9 anos. O reajuste não vai impactar o orçamento deste ano. A recomposição será paga em parcelas semestrais pelos próximos 3 anos, portanto, o impacto não será total no orçamento de 2015, como se tem noticiado, mas diluído nos orçamentos dos próximos anos, demonstrando nosso compromisso com o ajuste fiscal;

2) Dos Servidores são descontados IR e Previdência na fonte, o que reverterá aos cofres públicos cerca de 3 bilhões;

3) O Poder Judiciário é superavitário, contribuindo para a arrecadação mais do que gasta em sua estrutura, em execuções fiscais e extrajudiciais, execução de verbas previdenciárias e custas judiciais;

4) O Judiciário é um poder independente, autônomo (art. 99 da CF/88) e não pode ser tratado como um mero departamento do Poder Executivo;

5) O PLC 28/15 tramita desde de 2009 (sob outras numerações, mas o pleito é o mesmo) e passou por todas as comissões pertinentes do Congresso Nacional;

6) As carreiras do Judiciário estão defasadas em comparação às suas homólogas do Legislativo e do Executivo, causando grande evasão em seus quadros;

7) Não podemos permitir o sucateamento do Poder Judiciário, é uma questão de PRESERVAÇÃO DA NOSSA DEMOCRACIA.

8) Em 2006, o salário mínimo era de R$ 350,00 e hoje (2015) é R$ 788,00, representando um aumento de 125%. Nesse mesmo período, o reajuste nos salários dos servidores do PJU foi de 15,8%. Portanto, está clara mais uma vez nossa contribuição para o ajuste fiscal do país e para a diminuição das desigualdades sociais.

9) Nesse mesmo período, a inflação média acumulada até 2015 (IPCA, dados do BC) foi de 56,03% (dados do IBGE);

10) A remuneração dos servidores do PJU não é por meio de subsídio. É composta por salário base + gratificação e algumas vantagens que não o acompanham na inatividade. Portanto, essa taxa de aumento veiculada é enganosa e não reflete a verdade;

11) A esse respeito segue anexo tabela com a porcentagem de aumento de cada carreira. O valor de 78% é para os Auxiliares Judiciários, carreira que está em extinção e para a qual não há mais concurso. Essa taxa visa corrigir uma injustiça que se comete com eles, pois realizam o mesmo trabalho de técnico, ganhando muito menos.

12) Esse aumento vem acompanhado de um aumento equivalente em relação aos valores pagos pelos servidores a título de imposto de renda (IR) e PSS, o que fará com que a média de reajuste, em dezembro de 2017, esteja entre 28% e 35% do atual salário líquido dos servidores, ou seja, EM MÉDIA, UM SERVIDOR RECEBERÁ 33% A MAIS DO QUE RECEBIA EM 2006, na época do último aumento. Não precisa ser gênio em matemática para inferir que isso significa, em 11 anos, um aumento anual de 3% - o que fica longe de superar a inflação do período que, em seu índice mais baixo, verificado em 2007, foi de 2.998%.

13) Lembre-se de que esses planos salariais só existem pela falta de uma data base anual para a correção dos salários da categoria;

14) Usar o argumento de que “o momento não é favorável” não se sustenta. O PL tramita desde 2009. Em 2010, a taxa de crescimento do Brasil foi de 7,6%. Por que não foi concedido o aumento?

15) Nesse mesmo período, o salário de Presidente da República evoluiu 248%, partindo de R$ 8.900,00 em 2006 para R$ 30.900,00 em 2015. Para quem quer que os servidores aceitem nesse mesmo período 21,3% de aumento, é no mínimo imoral;

16) Outros esclarecimentos podem ser vistos na Nota técnica do Supremo Tribunal Federal, autor do PLC 28/2015, em: http://www.stf.jus.br/…/noticiaNot…/anexo/RespostaNotaMP.pdf;

17) Os servidores não estão reivindicando aumento, mas REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA, conforme especificado no art. 37, X da CF/88. Eles não foram os causadores dos problemas econômicos do país, mas, ao contrário de outras carreiras e do fundo partidário, não tiveram os reajustes devidos;

18) A forma como o Governo/Executivo está anunciando a pretensa necessidade do veto coloca a Sociedade contra os servidores e o Poder Judiciário, gerando uma animosidade desnecessária e baseada em premissas falsas.

Em suma, os servidores são essenciais à prestação jurisdicional e não podem ser tratados COMO PRETENDEM A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E A LIDERANÇA DO PT NO SENADO.

O veto anunciado é INJUSTO e IMORAL, além de ser baseado em inverdades, posto que ignora os vários anos sem os reajustes devidos. 

Se o veto vier, espero que o Congresso Nacional não permita essa maldade contra quem é indispensável para a tarefa de se fazer justiça."

Willian Douglas é juiz federal, professor e escritor. Mestre em Direito e Pós-graduado em Políticas Públicas e Governo. 

Fonte: http://sisejufe.org.br/wprs/2015/07/juiz-federal-william-douglas-divulga-nota-de-esclarecimento-e-apoio-ao-plc-2815/

“Não somos egocêntricos, pois não estamos pedindo aumento, estamos reivindicando apenas reposição inflacionária. Não fomos nós os causadores dos problemas econômicos do País.”

Abaixo o índice de reajuste por cargo e nível:

58,05% A1 Analista
58,60% A2 Analista
59,15% A3 Analista
55,62% A4 Analista
56,15% A5 Analista
56,69% B6 Analista
57,24% B7 Analista
57,78% B8 Analista
54,28% B9 Analista
54,81% B10 Analista
55,35% C11 Analista
55,89% C12 Analista
56,42% C13 Analista
54,52% A1 Técnico
55,35% A2 Técnico
56,18% A3 Técnico
53,00% A4 Técnico
53,82% A5 Técnico
54,64% B6 Técnico
55,47% B7 Técnico
56,30% B8 Técnico
53,12% B9 Técnico
53,94% B10 Técnico
54,76% C11 Técnico
55,59% C12 Técnico
56,42% C13 Técnico
78,56% A1 Auxiliar
76,94% A2 Auxiliar
75,33% A3 Auxiliar
71,76% A4 Auxiliar
70,20% A5 Auxiliar
68,66% B6 Auxiliar
67,12% B7 Auxiliar
65,61% B8 Auxiliar
62,24% B9 Auxiliar
60,77% B10 Auxiliar
59,30% C11 Auxiliar
57,86% C12 Auxiliar
56,42% C13 Auxiliar