Manifesto, protesto

Manifesto de repúdio a Medida Provisória n. 711, de 18 de janeiro de 2016 e contra Veto do dispositivo de Lei n. 13.249/2016, que aprova a Auditoria da Dívida Pública, prevista no art. 26 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias desde 1988.

https://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/32156

A Medida Provisória n.711/2016

Nós, cidadãos brasileiros abaixo-assinados, repudiamos o credito extraordinário aberto para cobrir "Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia para Agentes Públicos" aberto pela MP n. 711/2016.

Os servidores do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União estão há 10 anos sem reajuste salarial, com perdas inflacionárias em torno de 50% para o período. Os servidores do estado de Minas terão seus salários parcelados de duas a três vezes ao longo do mês. Somente na Justiça do Trabalho mineira 92 terceirizados serão demitidos para sustentar o privilégio de pessoas cujos subsídios variam entre R$ 27.500,17 (Juiz do Trabalho Substituto) e R$ 33.763,00 (Ministro do Supremo Tribunal Federal) e cujas remunerações podem chegar a R$ 443.433,22 (contracheque de Ministra do Superior Tribunal de Justiça em novembro de 2014). Chove dentro da 18ª Vara Federal de Brasília. A UFMG ficou 15 dias sem telefone e internet ano passado, por INADIMPLÊNCIA, considerando que, pelo inciso XV, art. 78, da Lei n. 8.666/1993, às empresas contratadas é permitido suspender a execução do serviço após suportarem 90 dias sem pagamento. 

E vergonhoso fazer parte deste Estado que toma diversas medidas para precarizar o serviço público, cuja qualidade hoje se sustenta pelo esforço de sua gente, dos servidores, que buscam, com sacrifícios, fazer o melhor pela população. Enquanto isso, autoridades que reprimem as greves desses servidores, prevista no inciso VII, art. 37, da Constituição da República de 1988, alegam prejuízo ao atendimento do cidadão, mas se calam quando R$ 419.460.681,00 desses cidadãos que eles "dizem" defender vai para o seu próprio bolso!

Injustiça, injustiça, injustiça!

Vinda daqueles que pretendem defender a Constituição, as leis e o direito do mais fraco. Nao passam de meros opressores. Lobos em peles de cordeiro. Pois aqueles que são bons até que pisem em seu calo não são bons verdadeiramente. 

E assim a “casta superior” se perpetua... A tão propagada crise só nos diz respeito, pois, afinal, "ao vencedor as batatas"[1]!

E Vossa Excelência, que se elegeu pelo Partido dos Trabalhadores, não deveria defendê-los? Não são estes trabalhadores que dependem da Justiça do Trabalho, que, somente em Minas Gerais, sua terra, teve um corte de R$ 12.331.000,07 em "Apreciação de causas na Justiça do Trabalho"?

A Auditoria da Dívida Pública

No sítio da Auditoria Cidadã encontram-se argumentos contra o Veto a Auditoria da Dívida Pública, aqui resumidos:

"A dívida dos entes federados está profundamente relacionada com o governo federal, sendo que este último é justamente quem cobra a maioria destas dívidas, que precisam ser urgentemente auditadas, e tem causado sérios danos às finanças de estados e municípios.

Além do mais, não há transparência sobre diversos aspectos do endividamento, a começar pelos próprios beneficiários desta dívida, cujos nomes são considerados como sigilosos pelo governo, apesar de se tratar de recursos públicos. 

O gasto com juros e amortizações da dívida pública federal atingiu em 2015 (apenas até 1/12/2015) o valor de R$ 958 bilhões, dos quais grande parte decorre de cobertura de gastos feitos pelo Banco Central. Não há transparência sobre tais operações, seus beneficiários, e suas reais necessidades para o país, conforme pode ser verificado no artigo ‘O Banco Central está suicidando o Brasil’, de Maria Lucia Fattorelli.

Destaca-se também a falta de transparência e discussão com a sociedade sobre a real necessidade das altíssimas taxas de juros, responsáveis pelo crescimento da dívida pública e pelo expressivo aumento dos gastos do Tesouro com a dívida. A justificativa de ‘controle da inflação’ não tem se confirmado na prática, dado que a alta de preços não tem sido causada, preponderantemente, por um suposto excesso de demanda, mas sim, por preços administrados pelo próprio governo, como energia, combustíveis, transporte público, planos de saúde, e pela alta de alimentos, em um contexto no qual é priorizada a agricultura para exportação.

Ressalta-se também a importância de se auditar a origem do endividamento atual, desde o Regime Militar, cuja documentação requerida pela CPI da Dívida Pública da Câmara dos Deputados (2009-2010), em grande parte, não foi fornecida pelo Banco Central, a exemplo de contratos de endividamento externo, e valores devidos externamente pelo setor privado assumidos pelo setor público.

Desta forma, garantir-se-ia a ampla discussão com a sociedade sobre a alocação de centenas de bilhões de reais, sendo injustificável o veto de dispositivo que apenas visa garantir maior transparência aos gastos públicos, e aperfeiçoar a gestão do endividamento.

Agora está nas mãos dos parlamentares derrubarem esse escandaloso Veto. Afinal, quem tem medo da transparência em relação às operações da dívida pública?

A sociedade, que tem arcado com essa conta, exige AUDITORIA JÁ!”

Se está tudo certo, por que não auditar? “Quem não deve, não teme”.

https://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/32156

Fernanda   Flavia Martins Ferreira 

(Autora do Blog)

FONTES DE INFORMAÇÃO

http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/10/cnj-aprova-auxilio-moradia-de-r-43-mil-para-juizes.html Auxílio-Moradia para todos os Juízes no valor de R$ R$ 4.377,73, noticiada pelo G1 em 7/10/2014. Acesso em 22/1/2016.

http://www.trt3.jus.br/download/concursos/juiz/concurso_01_2015/EDITAL%20OFICIAL.pdf Subsídio de Juiz do Trabalho Substituto é de R$ 27.500,17, Edital de Concurso de 2015, TRT 3ª Região. Acesso em 22/1/2016.

http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,comissao-na-camara-aprova-reajuste-de-16-para-o-stf-,1776161 e http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=297509&caixaBusca=N Subsídio de Ministros do STF: aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados reajuste de 16, 38%, se virar lei subsídio passará de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,38. Acesso em 22/1/2016.

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/ministra-do-stj-recebeu-r-420-mil-liquidos-em-novembro/ Remuneração de Ministra do STJ aparece composta por Subsídio de R$ 27.989,14, Vantagens Pessoais de R$ 3.078,80, Indenizações R$ 262.575,71, Vantagens Eventuais R$ 149.789,57, totalizou R$ 443.433,22 com R$ 22.552,88 de descontos em novembro de 2014. O Auxílio-Moradia é uma verba indenizatória. Acesso em 22/1/2016.

http://sintrajufe.org.br/site/noticias.php?id=13100#.VqLkCtQrLIU O Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do Rio Grande do Sul publicou notícia intitulada “A crise não é para todos: Dilma abre crédito extraordinário de mais de R$ 400 milhões para pagar auxílio-moradia”, no dia 19/1/2016. Acesso em 22/1/2016.

http://www.auditoriacidada.org.br/dilma-veta-auditoria/ Portal da Auditoria Cidadã da Dívida publica notícia sobre Veto à previsão de Auditoria da Dívida Pública no PPA 2016-2019. Acesso em 22/1/2016.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Msg/VEP-16.htm Mensagem de Veto na Lei n. 13.249/2016. Acesso em 22/1/2016.

http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia/Quem-tem-medo-da-auditoria-da-divida-publica-/7/35351 Notícia Carta Maior, de Paulo Kliass, do dia 20/1/2016. Acesso em 22/1/2016.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Mpv/mpv711.htm MP 711/2016 no site oficial do governo federal. Acesso em 23/1/2016.

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[1] Machado de Assis.

"Feliz Ano Velho"

Era uma vez, Marcelo Rubens Paiva contando como ele era feliz, e não sabia. Até que pulou em uma cachoeira e ficou paraplégico.

Fato comum ao ser humano, parece ser preciso perder algo bom para se dar o devido valor.

Porém, jamais se comemora quando algo de bom surge de um acontecimento ruim, ou de nossos próprios equívocos hoje. Tais vitórias são ocultas. São a escrita de Deus, que faz nascer do pântano a flor de Lotus. O bem nasce do mal, a luz nasce das trevas, a alma conquista paz quando reconhece isso.

Não perdi algo de bom a que dou valor agora. Ganhei algo bom que poucos podem ver. Nada mudou, eu mudei. Inútil lutar contra a justiça. Sempre se pode, contudo, quebrar vasos de barro e lapidar o diamante. 

Feliz ano velho, adeus ano novo.

O tempo não passa para quem vive na eternidade. O valor da vida é o movimento. Tudo mudou, eu não mudei. De que adianta o mundo girar, se continuamos parados?

Poderia adentar no caos político que toma conta do país... Nas posições radicais... Nas agressões que polarizam os discursos e tornam inviáveis qualquer discussão democrática, qualquer racionalidade comunicativa no "mundo da vida" e ideal de Habermas... Roubam a sensatez, dividem os lados que se definem mutuamente como o Bem e o Mal... A figura de patético desenho animado ou grotesca representação novelística da realidade. "Muito chefe pra pouco índio". Muito dono pra pouca verdade.

Reformas políticas, sociais, econômicas ou institucionais pouco valerão se não assumirmos, cada um de nós, a responsabilidade pessoal e intransferível que cabe a mim, cabe a você, para que o mundo "la fora" seja melhor, mais justo, solidário, honesto, e, por fim, FRATERNO. Sem começar dentro de si a reforma necessária, leis se multiplicarão ao infinito pela igualdade e pela liberdade em compêndios de boas intenções. 

O caos se instala na sociedade e a dor adentra os lares sem cerimônia. O que aprenderemos com isso? Continuaremos fontes de física mecânica, reagindo com a mesma força na direção contrária? Impulsionados pela inércia do calendário, continuaremos em Movimento Retilíneo Uniforme? Sempre gravitando em torno do autoritarismo, da ganância, do poder e outros filhos do egoísmo? 

Ah! O caos! Os egípcios adoravam e temiam o deus Seth, preocupando-se em agrada-lo mais que o próprio Ra ou o irmão martirizado de Seth, Osiris, ou sua venerável mulher Isis. Pois queriam afastar o caos. E Seth foi invejoso, vingativo e assassino. Brilhante representação. Seth, o caos e nós. Nosso pensamento, nossas ações, tudo que construímos ao longo da história produz o caos. Estamos em ruínas, falidos, agonizantes. O mundo que conhecemos e arquitetamos sobre a destruição, a riqueza de poucos pela aniquilação de muitos. Não pode mais ser o mesmo. Não podemos mais ser os mesmos. Caso sobreviver seja nossa opção...

Alguém ai discorda? Vamos pensar... Muitos se sentirão tentados a me rotular de alarmista. Com o tempo a gente se enforca com a própria corda... E vai acordando.

Talvez seja conveniente agora seguir o conselhos de todos os sábios e mártires da desumanidade. Sair da ilusão dos corpos para a prontidão do espírito. Retribuir o mal com bem seria interessante. Mudar o ciclo vicioso para virtuoso...

Que o calendário me desculpe. Tempo só faz sentido com evolução. Sentir é futilidade? Moral é tolice? Razão é suficiente? Matéria esgota quem somos?

Entretanto, a velha estrutura resiste. E persiste... 

"Feliz Ano Velho".

"Feiura na Web"

Fui cliente do site Beleza na Web de 2010 ate este ano de 2015.

Na epoca morava em Brasilia e la estive ate outubro de 2012.

Na primeira vez que pedi apos retornar de Belo Horizonte, esqueci de alterar meu endereco e liguei no primeiro dia util apavorada. O pedido ja tinha ido para Brasilia, mas conseguiram reenviar para Belo Horizonte.

Nessa ocasiao, sugeri que dessem oportunidade ao cliente de alterar o endereco de entrega logo apos o pedido, ou seja, antes que ele fosse processado. 

E no intuito de evitar problemas futuros, cadastrei meu novo endereco residencial, bem como o endereco de entrega no local de trabalho, ambos em Belo Horizonte.

Ano passado me mudei novamente, mas na mesma cidade. 

Em maio deste ano ja estava com o novo endereco e os novos telefones cadastrados. Verifiquei que havia opcao de alterar a entrega logo apos o pedido, porem, nao precisei, ja estava tudo certo.

No entanto, no dia 31/10 fiz um novo pedido e levei um susto! O endereco de Brasilia tinha "ressuscitado" como endereco de entrega no meu cadastro e era exatamente para onde meu pedido iria.

Imediatamente enviei duas mensagens para a empresa, uma via e-mail, para o SAC e a outra como reclamacao. Em ambas esclareci a situacao e expliquei que o endereco de entrega estava equivocado, bem como informei com enfase o endereco correto.

Nao adiantou. Quando telefonei no dia 5/11, interurbano para Sao Paulo, meu pedido ja tinha ido para Brasilia.

A empresa respondeu as minhas mensagens do dia 31/10 mais de 10 dias depois! Quanta agilidade para algo que era URGENTE!!!

E o pior e que, mesmo apos tudo que relatei, ninguem foi capaz de verificar minha historia e saber o que gerou tantos equivocos no sistema de cadastro do sitio da empresa na internet. A historia se resumiu, apos 6 anos de compras em: voce cliente errou, deixou seu cadastro desatualizado, PORTANTO: o problema e seu, VA BUS-CAR SUA CAI-XA EM BRA-SI-LIA. Pois, um dos porteiros de la recebeu uma das caixas por engano e a transportadora simplesmente se recusou a buscar. E, mais uma vez, a BELEZA NA WEB se eximiu da responsabilidade.

E para completar, a atendente me aconselhou a atualizar meu endereco de entrega no cadastro, e disse que tentaram entrar em contato comigo nos telefones cadastrados: DE BRASILIA, como se eu fosse MENTIROSA, como se eu nao tivesse dito ou feito nada para atualizar meu cadastro apos tanto tempo comprando com eles.

Ou o sistema deles e infalivel, ou as empresas brasileiras so sabem lidar com o sucesso, JAMAIS com o fracasso.

BELEZA NA WEB = FEIURA NA WEB. 

Desrespeito

Irresponsabilidade

Cinismo

Ate NUNCA MAIS.

Quem precisa da sociologia?

Para quem a sociologia é importante? Para os sociólogos! (Sorria, isto aqui nem é Bahia)

Oh! Mas, não é a sociedade passível de conhecimento científico? Tudo se reduz a um "eu acho isso e ponto final". Ao senso comum da opinião formada e tão geralmente irrefletida, preconcebida, fruto da supercolonizacao do mundo da vida pelo sistema, ou das ideologias que legitimam o "status quo" e a estrutura social tal qual é, como parte da ordem natural das coisas.

Então, quem precisa da sociologia? Os sociólogos, a sociedade, os cidadãos, os indivíduos, todo mundo? Ninguém?

Quem precisa desse conhecimento inútil, para o qual dificilmente se consegue emprego no reino da racionalidade instrumental? 

Quem precisa de algo que pode ampliar e elevar a consciência das pessoas, a ponto de quererem se libertar das tendências massificantes e alienantes do capitalismo? Filosofia, história, sociologia, antropologia e ciência política são tropeços no caminho da dominação, a não ser que estejam a seu serviço. 

Ora! Quem precisa da sociologia? 

Acho que é meu cachorro, pois ele me ama e me segue por toda parte!

Por que estamos sorrindo na foto?

Ate hoje me pergunto: por que nos afastamos? O que aconteceu? Fiz algo errado?

Por que eu me afastei de você? Quando você não quis falar de algo que é parte de mim, senti que me rejeitava por inteiro. Senti que rejeitava nossa própria história. A história do quanto somos diferentes, mas, mesmo assim, nos amamos.

Ou então, por que você me excluiu do seu WhatsApp? Por que te pedi para assinar um abaixo-assinado? Por que pedi para me convidar pra ir a sua casa? Por que abracei uma causa que você não aprova?

Por que pedi pra você me ligar duas vezes, e você não ligou?

Por que estive doente, te chamei, e você não veio?

Por que você disse que viria, e não veio, nem avisou? 

Eu deveria ser diferente dessas pessoas ou dessas atitudes? 

Por que eu faria diferente???

Por que passei o natal sozinha? E a noite de ano novo?

Por que estamos irremediavelmente sós e inevitavelmente entrelaçados?

Por que meu coração se parte quando te vejo? Ou já estava e sempre esteve partido? 

Por que estou mais perto de você no Oriente, do que quando você estava aqui, no Ocidente?

Por que você foi meu pai e me deixou? E agora é meu pai e te cuido?

Por que a vida é difícil e a morte não é solução?

Por que, apesar de tudo, agradeço a Deus e...

Por meio de qual lógica ou dimensão do universo, estou sorrindo na foto?

E ainda sou capaz de me alegrar? 

Afinal, somos todos iguais na dor.

Então, por que estamos sorrindo na foto?

2015, que posso te dizer? 

O que aprendi com você? Um número representando vida. Caos total na minha vida... Minha vida diante de mim com lentes telescópicas. Minha vida reduzida a  365 dias. Vinheta, esquete. Summary, abstract, síntese, extrapolação. Por que? Por que estou me vendo, diante de mim mesma perplexa e não entendo? 

Sou eu sentindo tanta solidão que me torturo com uma ilusão... Sou eu surtando de tanta dor, pra não virar psicopata. Sou eu querendo desaparecer. Sem ter como fugir de mim mesma. E sorrindo na foto.

(porque o desejo de ser feliz e mais forte que a felicidade)

Por que nada disso importa, e ainda assim, estamos aqui? E este texto existe?

Inspiracao do dia

Deus nao e racional. A racionalidade e humana. 

Quando aprendemos algo tao profundamente que nao e mais necessario esforco para fazer, isto e instinto. Tudo e instinto e o instinto e perfeito, pois e a manifestacao material do amor divino na movimentacao harmonica e continua dos seres rumo a evolucao. 

Quando o instinto se eleva a Deus, e intuicao. A conexao mais perfeita do ser com a divindade. 

A intuicao e o instinto sao o alfa e o omega do espirito humano, interpelados e iluminados pela centelha do pensamento. Porem, a ele nao podem ser reduzidos, sob pena de apequenarem-se na mais estupida mediocridade. 

A ciencia sabe tao pouco quanto o cachorro sobre a propria existencia. Somente ao reconhecer isso, podera ser verdadeiramente grande. 

Quem nao questiona as proprias verdades, nao e digno de respostas.

Defeito adquirido

Sexta passada levei meu cachorrinho para tirar os pontos da perninha operada. Cicatrizou, esta tudo bem. Mas, ele continua mancando!

Nao e que, ao observar isso, pensei: tambem somos assim na vida, com outro orgao... O coracao esta curado, feridas fechadas. Mas, quem diz que a gente quer testar o conserto?!

O medo nos paralisa e impede de ser quem realmente somos.